Como Ficam Os Concursos Federais Em 2019?

Como Ficam Os Concursos Federais Em 2019?

Olá, Amigos!

Tudo bem?

Nos últimos dias foi aprovada pelo Congresso Nacional a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a qual contém algumas regras importantes acerca do serviço público federal!

A LDO 2019 tem gerado muitas dúvidas entre os concurseiros, especialmente pelo fato de que o texto aprovado contém significativas diferenças em relação ao texto original.

A principal dúvida é: considerando a LDO, teremos ou não concursos federais em 2019?

Para começarmos a nossa análise vejamos as principais diferenças, no tocante ao serviço público, entre aquilo que foi aprovado e o texto original:

- Autoriza reajustes para servidores públicos (o texto original proibia);

- Autoriza nomeações e a criação de novos cargos públicos em 2019 (o texto original proibia).

Acerca desse segundo ponto há algumas restrições importantes: as nomeações e a criação de cargos devem ficar restritas às áreas de educação, saúde, segurança pública, defesa e diplomacia. Outro ponto importante é que as restrições abrangem somente as nomeações e a criação de cargos.

Ou seja, considerando a LDO, NÃO HÁ NENHUMA RESTRIÇÃO quanto à realização de concursos públicos no ano de 2019.

Então como fica na prática? Pode fazer concurso, mas não pode nomear?

Depende da área a qual pertence o órgão que realizar concurso em 2019! São duas possibilidades:

1) Órgãos pertencentes às áreas de educação, saúde, segurança pública, defesa e diplomacia: PODE realizar concurso em 2019 e PODE nomear em 2019;

2) Órgãos não pertencentes às áreas de educação, saúde, segurança pública, defesa e diplomacia: PODE realizar concurso em 2019 e NÃO PODE nomear em 2019.

Diante desse cenário, já estão circulando informações de que muitos órgãos já se movimentam para realizar seus concursos em 2019, programando o provimento dos cargos (nomeação e posse) para o ano seguinte.

É o caso de órgãos como, por exemplo, Receita Federal e MPU.

E considerando a magnitude dos concursos de grande órgãos federais, como a Receita Federal, nada mais normal do que realizar o concurso em um ano e nomear no ano seguinte.

E cabe aqui uma observação importante (que sempre gera dúvidas): a maioria dos órgãos federais, incluindo a Receita Federal e o MPU, não depende da criação de novos cargos para realizar concursos, pois já há um enorme número de cargos vagos!

Finalizo deixando para vocês uma pergunta e uma dica:

A pergunta é: se a prova do seu concurso fosse no próximo domingo, você estaria preparado(a)?

E a dica é: estude sempre!

2018, em comparação com os anos anteriores , já está sendo um ano bem melhor para os concursos!

E tudo indica que 2019 pode ser ainda melhor!

Abraços, bons estudos e fiquem com Deus!

Prof. Jorge Augusto

(Coordenador do Olá Amigos)