Básico

Direito Constitucional

Este Curso visa à preparação para qualquer concurso que cobre a disciplina de Direito Constitucional, oferecendo, para isso, videoaulas ministradas pelo consagrado Prof. Alyson Castro. Nessas aulas, o Prof. Alyson toda a parte teórica e resolve dezenas de questões sobre todos os assuntos.


Direito Constitucional

Conteúdo Programático

  • Teoria geral do Estado.
  • Os poderes do Estado e as respectivas funções.
  • Teoria geral da Constituição: conceito, origens, conteúdo, estrutura e classificação.
  • Supremacia da Constituição.
  • Tipos de Constituição.
  • Poder constituinte.
  • Princípios constitucionais.
  • Interpretação da Constituição e Controle de Constitucionalidade. Normas constitucionais e inconstitucionais. Legitimados. Competência dos Tribunais. Efeitos da decisão no controle de constitucionalidade.
  • Emenda, reforma e revisão constitucional.
  • Análise do princípio hierárquico das normas.
  • Princípios fundamentais da CF/88.
  • Direitos e garantias fundamentais.
  • Organização do Estado político-administrativo.
  • Administração Pública.
  • Organização dos Poderes. O Poder Legislativo. A fiscalização contábil, financeira e orçamentária. O Controle Externo e os Sistemas de Controle Interno. Tribunal de Contas da União. O Poder Executivo e o Poder Judiciário. O Ministério Público.
  • A defesa do Estado e das instituições democráticas.
  • Da tributação e do orçamento. Sistema Tributário Nacional. Das finanças públicas. Do orçamento.
  • Da ordem econômica e financeira.
  • Da ordem social.
  • Das disposições gerais e das disposições constitucionais transitórias.

Programa de estudo

  • 44 Horas e 8 Minutos

    DIREITO CONSTITUCIONAL - CURSO BÁSICO

    • 1 - Teoria Geral Da Constituição
    • 2 - Teoria Geral Da Constituição
    • 3 - Teoria Geral Da Constituição
    • 4 - Teoria Geral Da Constituição
    • 5 - Teoria Geral Da Constituição
    • 6 - Teoria Geral Da Constituição
    • 7 - Teoria Geral Da Constituição
    • 8 - Poder Constituinte
    • 9 - Poder Constituinte
    • 10 - Poder Constituinte - Exercícios
    • 11 - Nova Constituição E Direito Anterior
    • 12 - Nova Constituição E Direito Anterior
    • 13 - Nova Constituição E Direito Anterior
    • 14 - Aplicabilidade Das Normas Constitucionais
    • 15 - Aplicabilidade Das Normas Constitucionais Exercícios
    • 16 - Princípios Fundamentais
    • 17 - Princípios Fundamentais
    • 18 - Princípios Fundamentais
    • 19 - Princípios Fundamentais
    • 20 - Princípios Fundamentais - Exercícios
    • 21 - Teoria Geral Dos Direitos Fundamentais
    • 22 - Teoria Geral Dos Direitos Fundamentais
    • 23 - Dos Direitos E Deveres Individuais E Coletivos
    • 24 - Dos Direitos E Deveres Individuais E Coletivos
    • 25 - Dos Direitos E Deveres Individuais E Coletivos
    • 26 - Dos Direitos E Deveres Individuais E Coletivos
    • 27 - Dos Direitos E Deveres Individuais E Coletivos
    • 28 - Dos Direitos E Deveres Individuais E Coletivos
    • 29 - Dos Direitos E Deveres Individuais E Coletivos
    • 30 - Dos Direitos E Deveres Individuais E Coletivos
    • 31 - Dos Direitos E Deveres Individuais E Coletivos
    • 32 - Dos Direitos E Deveres Individuais E Coletivos
    • 33 - Dos Direitos E Deveres Individuais E Coletivos
    • 34 - Dos Direitos E Deveres Individuais E Coletivos
    • 35 - Dos Direitos E Deveres Individuais E Coletivos
    • 36 - Dos Direitos E Deveres Individuais E Coletivos
    • 37 - Dos Direitos E Deveres Individuais E Coletivos
    • 38 - Dos Direitos E Deveres Individuais E Coletivos
    • 39 - Remédios Constitucionais
    • 40 - Remédios Constitucionais
    • 41 - Remédios Constitucionais
    • 42 - Remédios Constitucionais
    • 43 - Remédios Constitucionais
    • 44 - Remédios Constitucionais
    • 45 - Direitos Sociais
    • 46 - Direitos Sociais
    • 47 - Direitos Sociais
    • 48 - Direito Sociais
    • 49 - Direito Sociais
    • 50 - Direito Sociais - Exercícios
    • 51 - Direito De Nacionalidade
    • 52 - Direito De Nacionalidade
    • 53 - Direito De Nacionalidade
    • 54 - Direito De Nacionalidade - Exercícios
    • 55 - Direitos Políticos
    • 56 - Direitos Políticos
    • 57 - Direitos Políticos
    • 58 - Direitos Políticos
    • 59 - Direitos Políticos
    • 60 - Partidos Políticos
    • 61 - Partidos Políticos - Exercícios
    • 62 - Organização Do Estado
    • 63 - Organização Do Estado
    • 64 - Organização Do Estado
    • 65 - Organização Do Estado
    • 66 - Organização Do Estado
    • 67 - Organização Do Estado - Resolução De Questões
    • 68 - Repartição De Competência
    • 69 - Repartição De Competência
    • 70 - Repartição De Competência - Resolução De Questões
    • 71 - Intervenção
    • 72 - Intervenção
    • 73 - Intervenção - Exercicios
    • 74 - Poder Legislativo
    • 75 - Poder Legislativo
    • 76 - Poder Legislativo
    • 77 - Poder Legislativo - Comissões
    • 78 - Poder Legislativo - Comissões
    • 79 - Poder Legislativo - Comissões
    • 80 - Poder Legislativo - Estatuto Dos Congressistas
    • 81 - Poder Legislativo - Estatuto Dos Congressistas
    • 82 - Poder Legislativo - Estatuto Dos Congressistas
    • 83 - Poder Legislativo - Fiscalização
    • 84 - Poder Legislativo - Fiscalização
    • 85 - Poder Legislativo - Fiscalização
    • 86 - Processo Legislativo
    • 87 - Processo Legislativo
    • 88 - Processo Legislativo Ordinário
    • 89 - Processo Legislativo Ordinário
    • 90 - Processo Legislativo Ordinário
    • 91 - Processo Legislativo Ordinário - Exercícios
    • 92 - Processo Legislativo
    • 93 - Processo Legislativo
    • 94 - Processo Legislativo
    • 95 - Processo Legislativo
    • 96 - Processo Legislativo - Exercícios
    • 97 - Processo Legislativo - Exercícios
    • 98 - Poder Executivo
    • 99 - Poder Executivo
    • 100 - Poder Executivo
    • 101 - Poder Executivo
    • 102 - Poder Executivo
    • 103 - Poder Judiciário
    • 104 - Poder Judiciário
    • 105 - Poder Judiciário
    • 106 - Poder Judiciário
    • 107 - Poder Judiciário
    • 108 - Poder Judiciário - Exercícios
    • 109 - Do Supremo Tribunal Federal
    • 110 - Do Supremo Tribunal Federal
    • 111 - Do Supremo Tribunal Federal
    • 112 - Do Supremo Tribunal Federal
    • 113 - Do Supremo Tribunal Federal
    • 114 - Justiça Federal
    • 115 - Justiça Federal
    • 116 - Justiça Federal - Exercícios
    • 117 - Justiça Do Trabalho
    • 118 - Justiça Do Trabalho
    • 119 - Justiça Militar E Dos Estados
    • 120 - Justiça Militar E Dos Estados - Exercícios
    • 121 - Funções Essenciais À Justiça
    • 122 - Funções Essenciais À Justiça
    • 123 - Funções Essenciais À Justiça
    • 124 - Funções Essenciais À Justiça
    • 125 - Da Defesa Do Estado E Das Instituições Democráticas
    • 126 - Da Defesa Do Estado E Das Instituições Democráticas

Formas de Acompanhamento

O aluno poderá acessar todas as videoaulas quando e quantas vezes for necessário, sem nenhuma espécie de limitação, durante o prazo de 6 meses (contados a partir da confirmação do pagamento).

  • Nível: Básico
  • Disponível: por 6 meses
R$ 99,90

O aluno poderá acessar todas as videoaulas quando e quantas vezes for necessário, sem nenhuma espécie de limitação. O Curso ficará disponível para acesso por 6 meses a partir da data da compra.

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