Teoria completa partindo do zero e questões de concursos comentadas sobre os seguintes tópicos:
- Conceitos Básicos de Direito Tributário
- Receitas Públicas
- Conceito de Tributo
- Espécies Tributárias
- Direito Tributário na Constituição Federal
- Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (Princípios Constitucionais Tributários)
- Imunidades Tributárias
- Direito Tributário no Código Tributário Nacional
- Competência Tributária
- Legislação Tributária
- Obrigação Tributária
- Crédito Tributário
- Administração Tributária
CARGA HORÁRIA: 15 horas de videoaulas acompanhadas de material de apoio escrito (PDF).
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1 - Conceitos Iniciais - Aula 01
Disponível:
21/05 as
17:00h
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2 - Espécies Tributárias - Aula 02
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3 - Espécies Tributárias - Aula 03
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4 - Espécies Tributárias - Aula 04
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5 - Espécies Tributárias - Aula 05
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6 - Competência Tributária - Aula 06
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7 - Competência Tributária - Aula 07
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8 - Limitações Constitucionais Ao Poder De Tributar - Aula 08
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9 - Limitações Constitucionais Ao Poder De Tributar - Aula 09
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10 - Limitações Constitucionais Ao Poder De Tributar - Aula 10
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11 - Limitações Constitucionais Ao Poder De Tributar - Aula 11
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12 - Limitações Constitucionais Ao Poder De Tributar - Aula 12
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13 - Limitações Constitucionais Ao Poder De Tributar - Aula 13
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14 - Limitações Constitucionais Ao Poder De Tributar - Aula 14
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15 - Limitações Constitucionais Ao Poder De Tributar - Aula 15
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21/05 as
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16 - Interpretação E Integração Da Legislação Tributária - Aula 16
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21/05 as
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17 - Obrigação Tributária - Aula 17
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18 - Obrigação Tributária - Aula 18
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19 - Obrigação Tributária - Aula 19
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20 - Obrigação Tributária - Aula 20
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21 - Obrigação Tributária - Aula 21
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22 - Obrigação Tributária - Aula 22
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23 - Obrigação Tributária - Aula 23
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24 - Obrigação Tributária - Aula 24
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25 - Crédito Tributário - Aula 25
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26 - Crédito Tributário - Aula 26
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27 - Crédito Tributário - Aula 27
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28 - Crédito Tributário - Aula 28
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29 - Crédito Tributário - Aula 29
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30 - Crédito Tributário - Aula 30
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21/05 as
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