Concurso de Auditor do Trabalho deve sair em 2017

Concurso de Auditor do Trabalho deve sair em 2017

Em encontro com auditores do trabalho do Rio Grande do Norte no último dia 5, o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, sinalizou que o concurso da categoria será realizado, segundo informações do Sindicato dos Auditores do Trabalho no estado (Sinait/RN). O concurso 2017 MTE é uma das reivindicações da categoria, que paralisou as atividades no início do mês, por conta do não cumprimento dos acordos celebrados com o governo.

Questionada sobre a sinalização do ministro, a Assessoria de Imprensa do Ministério do Trabalho (MTE) afirmou apenas que a pasta solicitou a realização de concurso, mas a autorização compete ao Ministério do Planejamento. Entretanto, no fim de maio, após a troca de ministro, o Planejamento devolveu o pedido de concurso ao MTE para que a pasta confirmasse o interesse na seleção, o que ainda não aconteceu. Sobre isso, o MTE não se manifestou.

A solicitação do ministério foi para 847 vagas de auditor, que tem exigência de ensino superior completo em qualquer área e proporciona estabilidade (contratação pelo regime estatutário). Atualmente, a remuneração inicial da carreira é de R$16.201,64. Um acordo assinado com o governo prevê reajuste para R$18.754,20 já a partir deste mês. O aumento, porém, ainda precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional, que ainda não recebeu a proposta, o que é um dos motivos da insatisfação da categoria.

O MTE conta atualmente com cerca de 2.500 auditores do trabalho apenas (o menor quadro em 20 anos, segundo o Sinait). Além disso, 500 servidores podem se aposentar a qualquer momento. São cerca de 1.200 vagas desocupadas. O déficit, porém, é de mais de 5 mil auditores, se foram considerados os parâmetros da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A defasagem prejudica o combate ao trabalho infantil e o análogo a escravo, além da fiscalização das condições de trabalho, a prevenção a acidentes, entre outros.

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