Concursos federais voltarão em 2018

Concursos federais voltarão em 2018

O Ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, informou nesta segunda-feira, dia 30, que o Governo Federal voltará a fazer concursos públicos em 2018. Segundo o Ministro, a abertura de vagas deverá ser proporcional ao número de servidores que deixarem os cargos, considerando, inclusive, os últimos anos.

Segundo Dyogo Oliveira, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) permite que sejam contratados servidores "até o limite das vacâncias". Ele não soube dizer, neste momento, quantas vagas serão abertas em 2018, mas adiantou que será dada prioridade a órgãos estratégicos e com grande carência de pessoal, tais como Receita Federal, Ministério do Trabalho, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal.

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O anúncio do fim da suspensão dos concursos ocorreu em meio à divulgação de outras medidas. Entre elas está a alteração na contribuição previdenciária, de 11% para 14%, para servidores públicos com salários acima de R$ 5 mil. Quem ganha acima desse valor terá uma nova tributação, mas somente em referência ao valor que ultrapassar o limite estipulado. Assim, se o servidor ganha R$ 6 mil, a nova tributação incidirá apenas sobre R$ 1 mil (até R$ 5 mil a alíquota continua em 11%).

Enquanto as contratações previstas ocasionam um impacto negativo no orçamento de 2018, as novas admissões ajudarão a impulsionar a arrecadação com a maior alíquota. A estimativa é que essa medida tenha impacto de R$ 2,2 bilhões (contra R$ 1,9 bilhão esperado antes). Segundo o ministro, novos servidores vão contribuir para o regime previdenciário.

Aposentadorias

Os números do governo mostram que, até 2027, quase 40% dos servidores públicos do Executivo Federal, cerca de 216 mil pessoas, deverão se aposentar, o que torna inevitável a realização de novos concursos públicos para as mais diversas áreas do Poder Executivo Federal.

Receita Federal, Polícia Federal e Ministério do Trabalho apresentam grande déficit de pessoal

Órgãos estratégicos para o Governo Federal enfrentam problemas de carência de servidores.

Um levantamento de pessoal do Poder Executivo Federal mostra que a Receita Federal do Brasil (RFB), por exemplo, tem uma situação crítica em seu quadro de pessoal. O órgão tem nada menos do que 19.789 vagas em aberto que precisam ser preenchidas por meio de concursos públicos. Desse total, 9.575 são para analista (ATRFB) e 10.214 para auditor (AFRFB).

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De acordo com dados apontados pela Federação Nacional dos Policiais Federais (Penapef), a corporação conta com uma necessidade de nada menos do que 13.300 servidores.

No Ministério do Trabalho a defasagem no cargo de auditor-fiscal do trabalho é cada vez maior. Dados de maio, extraídos do Painel Estatístico de Pessoal do Ministério do Planejamento, portal com informações sobre pessoal do governo federal, apontam que o déficit de auditores já é de 1.210 servidores.