Polícia Federal: autorização próxima

Polícia Federal: autorização próxima

Em reunião realizada no final de dezembro com a Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Fernando Segóvia, confirmou que o novo concurso público da corporação já está praticamente autorizado pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG). Com isto, a expectativa é de que a autorização seja oficializada no decorrer das próximas semanas.

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Porém, de acordo com informações da assessoria de imprensa da Federação, o aval do MPDG não deve contemplar todas as 1.758 vagas solicitadas, no sentido de adequar o certame às dotações orçamentárias de 2018. Desta forma, a oferta deverá ser de 600 postos, sendo 50 para a carreira de delegado, 150 para agentes, 100 para peritos e 300 para escrivão. A realização do concurso ainda este ano é considerada imprescindível, uma vez que em declaração recente, o próprio diretor-geral admitiu que a carência de servidores, em especial para o cargo de delegado, tem causado morosidade nos trabalhos da corporação, inclusive nas investigações da Operação Lava Jato.

Vale lembrar que, de acordo com o decreto presidencial 8.326, de 2014, a PF pode iniciar novo concurso para seus quadros sempre que constatada uma defasagem de pelo menos 5% dos servidores, sem necessidade de autorização prévia do MPDG para realizar o certame. Ainda assim o órgão precisa de confirmação do Planejamento de que dispõe de verbas para as contratações.

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Para concorrer aos cargos de agente e escrivão basta possuir curso de nível superior em qualquer área de formação. Para perito, nível superior em áreas específicas, e para delegado, superior em direito, com pelo menos três anos de atividade jurídica ou policial, comprovados na data da posse. Para todos os cargos, os aprovados também deverão possuir carteira de habilitação a partir da categoria “B”, quando da posse.

Normalmente, a lotação é feita preferencialmente nos postos de fronteira e nos Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia e Roraima, permitindo a remoção de pessoal nestas localidades. Obedecidas estas condições, o preenchimento pode ser feito em todos os estados, de acordo com as necessidades.

A aplicação das provas da PF costuma ser feita em todas as capitais, exceto o exame oral, que ocorre somente em Brasília. 

Para os cargos de agente e escrivão, a remuneração atual é de R$ 12.441, 26, já considerando o auxílio-alimentação de R$ 458. Além disso, as duas categorias contarão com reajuste em janeiro de 2019, subindo para R$ 12.980,50.