Receita Federal: pedido inclui Auditor e Analista

Receita Federal: pedido inclui Auditor e Analista

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) confirmou nesta semana que há no órgão um pedido de concurso para as Carreiras Fazendárias, feito pelo Ministério da Fazenda ainda no mês de maio, com cerca de 2 mil vagas para a Receita Federal.

As oportunidades são para os cargos de Auditor-Fiscal da Receita Federal (AFRFB) e Analista-Tributário da Receita Federal (ATRFB. O pedido foi protocolado no dia 25 de maio. O documento já chegou à Divisão de Concursos Públicos do órgão e está sob análise.

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Com o recente aumento salarial, os vencimentos atuais são de R$ 11.132,21 para analista tributário e de R$ 19.669,01 para auditor fiscal, contando com o auxílio-alimentação. Posteriormente, os iniciais para analista corresponderão a R$ 11.639,24, em 2018, e a R$ 12.142,39 em 2019. No caso do auditor, serão de R$ 20.581,53, em 2018, e de R$ 21.487,09 em 2019.

Pedido de concurso também para a área administrativa

Há também no MPOG um pedido de 400 postos somente para os cargos de assistente-técnico administrativo e analista administrativo. s carreiras de assistente e analistas pertencem ao quadro de pessoal do Ministério da Fazenda (MF), que realiza o concurso e posteriormente direciona as vagas para seu próprio quadro e para a Receita. Para concorrer a assistente é necessário possuir ensino médio. A remuneração inicial, atualizada, é de R$ 4.137,97, já considerando o vale-alimentação de R$ 458. Já o cargo de analista administrativo pede nível superior e oferece remuneração inicial de R$ 5.490,09, já com o benefício.

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O quantitativo solicitado é muito inferior à carência detectada pela Receita, que é de 4 mil servidores administrativos. Porém, além da política de contenção de gastos do governo, o suprimento dessa demanda esbarra na necessidade de criação de novas vagas, o que precisaria ser feito por meio de um projeto de lei. Segundo o Sindicato dos Servidores Administrativos do Ministério da Fazenda (Sindfazenda), a defasagem é ainda maior, de mais de 5 mil servidores.

O último concurso para assistente técnico-administrativo aconteceu em 2014, enquanto a seleção mais recente para analista técnico-administrativo foi em 2013. Nos dois casos, a organizadora foi a Esaf, que realiza os concursos no âmbito do Ministério da Fazenda.

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Carência de servidores na área fiscal é enorme

Um levantamento de pessoal do Poder Executivo Federal mostra que a Receita Federal do Brasil (RFB) tem uma situação crítica em seu quadro de pessoal. O órgão tem nada menos do que 19.789 vagas em aberto que precisam ser preenchidas por meio de concursos públicos. Desse total, 9.575 são para analista (ATRFB) e 10.214 para auditor (AFRFB).

Considerando essa enorme carência, que aumenta quase que diariamente, principalmente devido a novas aposentadorias, é extremamente necessária a realização de um novo concurso para a Receita Federal.

Conhecidas pelo elevado rigor e pelo conteúdo programático extenso, as seleções para Auditor-Fiscal e Analista-Tributário da Receita demandam uma preparação bastante antecipada e de alto nível. Além das provas escritas, objetivas e subjetivas, os concursos compreendem ainda sindicância de vida pregressa. O último concurso para o cargo de Auditor foi realizado em 2014. Nas provas, foram cobrados conhecimentos de Língua Portuguesa, Espanhol ou Inglês, Raciocínio Lógico-Quantitativo, Administração Geral e Pública, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Auditoria, Contabilidade Geral e Avançada, Legislação Tributária e Comércio Internacional e Legislação Aduaneira.

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Para Analista, a última seleção ocorreu em 2012. Nela, as avaliações versaram sobre Língua Portuguesa, Espanhol ou Inglês, Raciocínio Lógico-Quantitativo, Direito Constitucional e Administrativo e Administração Geral, além de Direito Tributário, Contabilidade Geral, Legislação Tributária e Aduaneira (área Geral) ou Direito Tributário, Contabilidade Geral e Informática (área de Informática).