Receita Federal tem déficit de quase 20 mil servidores

Receita Federal tem déficit de quase 20 mil servidores

Um levantamento de pessoal do Poder Executivo Federal mostra que a Receita Federal do Brasil (RFB) tem uma situação crítica em seu quadro de pessoal. O órgão tem nada menos do que 19.789 vagas em aberto que precisam ser preenchidas por meio de concursos públicos. Desse total, 9.575 são para analista (ATRFB) e 10.214 para auditor (AFRFB).

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Para este ano está prevista uma seleção com 400 oportunidades para a RFB, mas, como é possível perceber, este número é extremamente inferior ao que o órgão necessita neste momento. Ou seja, o concurso da Receita Federal é considerado urgente e precisa ser aberto o mais rápido possível, como vem sendo apontado pelas categorias representativas dos servidores e pelo próprio órgão.

O processo seletivo que deve ocorrer este ano está previsto no Orçamento Federal sancionado pelo presidente da República. Agora, o próximo consiste na liberação do aval por parte do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão (MPOG).

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Os adendos do Orçamento Federal mostram que o processo seletivo terá chances para os cargos de assistente-técnico administrativo (nível médio), analista administrativo, auditor-fiscal e analista-tributário (cargos de nível superior). O orçamento não indica a quantidade de ofertas por carreira.

As funções de assistente e analista administrativos pertencem ao quadro de pessoal do Ministério da Fazenda (MF). Ou seja, o MF realiza o concurso e depois redireciona as vagas para o seu próprio quadro e para o da RFB.

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No final de dezembro o presidente Michel Temer sancionou o projeto que prevê aumento salarial para os cargos da RFB. Então, desde 1º de janeiro, os vencimentos são de R$ 11.132,21 para analista tributário e de R$ 19.669,01 para auditor fiscal, contando com o auxílio-alimentação. Posteriormente, os iniciais para analista corresponderão a R$ 11.639,24, em 2018, e a R$ 12.142,39 em 2019. No caso do auditor, serão de R$ 20.581,53, em 2018, e de R$ 21.487,09 em 2019.

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As ofertas do concurso da Receita Federal deverão ser distribuídas entre diversos Estados, inclusive São Paulo. O Estado paulista ainda deve ficar com a maioria dos cargos administrativos, por não ter sido contemplado na última seleção.

Além desse concurso, previsto no orçamento de 2017, já existe grande pressão sindical para que novos concursos sejam abertos, dada a enorme carência de pessoal da Receita Federal. E a tendência é que essa carência aumente ainda mais, pois centenas de aposentarias estão previstas para os próximos anos.

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