Avançado

Legislação do MPU

Este Curso, ministrado pela Prof. Ana Fabian, visa à preparação para o concurso do Ministério Público da União (MPU) - cargos de Técnico e Analista, oferecendo, para isso, videoaulas da disciplina de Legislação Aplicada Ao MPU e ao CNMP! Nessas aulas, a Prof. Ana Fabian aborda a parte teórica e resolve questões do CESPE (Cebraspe), de forma que o aluno possa dominar todos os assuntos cobrados no edital e possa conhecer todas as características e particularidades da banca.

Legislação do MPU

O programa do Curso está de acordo com o edital nº 1 de 21/08/2018, abordando teoria e questões acerca dos seguintes assuntos:

1 Ministério Público da União. 1.1 Lei Complementar nº 75/1993 (Lei Orgânica do Ministério Público da União). 1.2 Perfil constitucional do Ministério Público e suas funções institucionais. 1.3 Conceito. 1.4 Princípios institucionais. 1.5 A autonomia funcional e administrativa. 1.6 A iniciativa legislativa. 1.7 A elaboração da proposta orçamentária. 1.8 Os vários Ministérios Públicos. 1.9 O Procurador-Geral da República: requisitos para a investidura e procedimento de destituição. 1.10 Os demais Procuradores-Gerais. 1.11 Membros: ingresso na carreira, promoção, aposentadoria, garantias, prerrogativas e vedação. 2 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). 2.1 Composição. 2.2 Atribuições constitucionais.


CARGA HORÁRIA: 10 horas de videoaulas acompanhadas de material de apoio escrito (PDF).

LEGISLAÇÃO APLICADA AO MPU

  • 1 - Definição De Ministério Público Pela Cf/1988 - Aula 01
  • 2 - Definição De Ministério Público Pela Cf/1988 - Aula 02
  • 3 - Questões Comentadas - Aula 03
  • 4 - Questões Comentadas - Aula 04
  • 5 - Autonomia Do Ministério Púplico - Aula 05
  • 6 - Questões Comentadas - Aula 06
  • 7 - Princípios Institucionais - Aula 07
  • 8 - Questões Comentadas - Aula 08
  • 9 - Principais Funções Do Ministério Público - Aula 09
  • 10 - Questões Comentadas - Aula 10
  • 11 - Ministério Público Brasileiro - Aula 11
  • 12 - Ministério Público Da União - Aula 12
  • 13 - Ministério Público Federal / Trabalho / Dft - Aula 13
  • 14 - Garantias Dos Membros - Aula 14
  • 15 - Questões Comentadas - Aula 15
  • 16 - Carreiras Dos Membros Do Ministério Público - Aula 16
  • 17 - Questões Comentadas - Aula 17
  • 18 - Prerrogativas Dos Membros E Questões - Aula 18
  • 19 - Férias E Licenças - Aula 19
  • 20 - Deveres - Aula 20
  • 21 - Questões Comentadas - Aula 21

Nível Avançado

Disponível: por 6 meses

O aluno poderá acessar todas as videoaulas quando e quantas vezes for necessário, sem nenhuma espécie de limitação.

O Curso ficará disponível para acesso por 6 meses a partir da data da compra.

R$ 99,90
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