O Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) publicou nesta terça, dia 5, o edital do seu novo concurso público. São ofertadas 309 vagas imediatas, divididas da seguinte forma:
- Agente Federal de Execução Penal (nível médio com remuneração inicial de R$ 6.030,23): 294 vagas
- Especialista Federal em Assistência Penitenciária (nível superior com remuneração inicial de R$ 5.865,70): 15 vagas
Os aprovados serão lotados, de acordo com a necessidade da Administração Pública em uma das unidades penais federais: Penitenciária Federal em Mossoró/RN, Penitenciária Federal em Porto Velho/RO, Penitenciária Federal em Brasília/DF, Penitenciária Federal em Campo Grande/MS, Penitenciária Federal em Catanduvas/PR ou na sede do DEPEN em Brasília.
Inscrições
Os candidatos devem se inscrever por meio do site da banca organizadora, o Cebraspe (CESPE).
A taxa de inscrição é de R$ 130,00 para o cargo de Agente Federal de Execução Penal e de R$ 120,00 para o cargo de Especialista Federal em Assistência Penitenciária. As inscrições serão recebidas dentro do período de 15 de maio de 2020 a 5 de junho de 2020. O último dia para pagamento da taxa de inscrição é 30 de junho de 2020.
Provas
O edital prevê a aplicação das provas nas capitais dos 26 estados brasileiros, no Distrito Federal e nas cidades de Mossoró/RN e Catanduvas/PR.
Estão previstas duas etapas, sendo a primeira composta de:
a) provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório
b) prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório
c) exame de aptidão física, de caráter eliminatório
d) avaliação de saúde, de caráter eliminatório
e) avaliação psicológica, de caráter eliminatório
f) investigação social, de caráter eliminatório.
A segunda etapa é o no curso de formação profissional (CFP), de caráter eliminatório e classificatório.
A prova objetiva será aplicada na data provável de 6 de setembro de 2020.
Agente Federal de Execução Penal (nível médio)
A prova objetiva para o cargo de Agente Federal de Execução Penal terá duração de 4 horas e 30 minutos e será aplicada no turno da tarde.
Os itens da prova serão distribuídos em três cadernos: Conhecimentos Básicos (P1) – 30 itens; Conhecimentos Específicos (P2) – 50 itens; Conhecimentos Complementares (P3) – 30 itens. As disciplinas são as seguintes:
- Conhecimentos Básicos: Língua Portuguesa, Ética no Serviço Público, Raciocínio Lógico e Informática.
- Conhecimentos Específicos: Noções de Direito Constitucional, Noções de Direito Administrativo, Noções de Direito Penal, Noções de Direito Processual Penal, Noções de Direitos Humanos e Participação Social e Legislação Especial.
- Conhecimentos Complementares: Execução Penal e Departamento Penitenciário Nacional.