DEPEN: formada comissão para novo concurso

DEPEN: formada comissão para novo concurso

Está formada a comissão organizadora responsável pelo concurso do DEPEN (Departamento Penitenciário Nacional). Os nomes dos membros foram divulgados no Diário Oficial da União nesta terça-feira, dia 3 de março.

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Com a publicação da comissão, o próximo passo é a escolha da banca que ficará responsável pela aplicação das provas. O certame irá ofertar 309 vagas, sendo 294 vagas para o cargo de Agente de Execução Penal e 15 vagas para Especialista Federal, nos níveis médio e superior, respectivamente.

Previsão do edital

Foi informado pelo órgão que a previsão para a divulgação do edital, conforme a portaria que autorizou o concurso, continua a mesma. Sendo assim, o documento está previsto para ser publicado até o dia 30 de junho de 2020.

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O cargo de Agente, tem como requisito o nível médio e Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria B ou superior. O salário para a função, tem o valor de R$ 6.030,23.

Já para a carreira de Especialista, a exigência é o nível superior. A remuneração inicial é composta no valor de R$ 5.865,70.

Em ambos os casos, os salários contam com o vencimento básico, a Gratificação de Desempenho de Atividade de Assistência Especializada do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (GDAPEN) e o auxílio-alimentação de R$ 458,00.

O regime de contratação dos servidores é o estatutário, que assegura a estabilidade empregatícia. Os candidatos aprovados poderão ser lotados em uma das penitenciárias federais.