PRF: 500 vagas autorizadas

PRF: 500 vagas autorizadas

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) está autorizada a realizar concurso em 2018 para preencher ao menos 500 vagas, anunciou o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, durante coletiva de imprensa na quarta-feira (28). De acordo com Jungmann, o orçamento da recém-criada pasta para este ano será de R$ 2,7 bilhões e não haverá contingenciamento das verbas do órgão, conforme ficou decidido após reunião com o Ministério do Planejamento.

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A liberação para o novo concurso da PRF está relacionada ao principal objetivo do novo ministério, criado por Medida Provisória na última terça-feira (27). No entendimento do governo, a pasta será responsável por coordenar e promover o combate à criminalidade em parceria com os Estados.

Jungmann responderá pelo comando da Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal (que também teve concurso autorizado para 500 vagas), Força Nacional e pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), antes vinculados ao Ministério da Justiça.

Após oito meses parado, desde 1º de junho de 2017, o pedido de autorização do certame teve seis avanços internos no Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG), somente no último dia 21 de fevereiro. Na mesma data, o processo foi reaberto no gabinete do ministério, passando para o Departamento de Legislação e Provimento de Pessoas, voltando para o gabinete, de onde foi novamente para o Departamento de Legislação e Movimento de Pessoas, onde já teve sua análise concluída e deve avançar nos próximos dias. A solicitação é para o preenchimento de 2.778 vagas de policiais rodoviários.

Vale lembrar que, em decorrência da lei 13.371, sancionada pelo presidente Michel Temer em 2016, a partir de janeiro, a remuneração inicial da categoria passou a ser de R$ 9.931,57, já considerando o auxílio-alimentação de R$ 458. 

Além disso, ainda de acordo com a lei, os servidores contarão com mais um reajuste, em janeiro de 2019, quando o salário passará a ser de R$ 10.357,88, também com o benefício.

O próprio diretor-geral da PRF, Renato Antônio Borges Dias, em declaração à imprensa, em dezembro, confirmou que a corporação pode entrar em colapso caso o concurso não seja realizado no decorrer de 2018. Segundo ele, a carência de pessoal, que atualmente é de 2.800 policiais, deve chegar a 4.800 até o final de 2018, e decorrência de aposentadorias, o que reforça a necessidade de nova seleção para recompor o efetivo, o quanto antes. Ele ressalta que estão previstas 2.053 aposentadorias no decorrer do ano.

Além de prejudicar as atividades operacionais, a falta de pessoal deve acarretar o fechamento de 124 postos no país, caso o concurso não seja realizado, prejudicando aproximadamente 400 municípios, com a suspensão de policiamento em 18 mil quilômetros de rodovias.

Em compensação, o pedido de autorização está parado no MPDG onde, desde 1º de junho, passa por análise na Divisão de Concursos Públicos.

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De acordo com a Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais ( FenaPRF) o órgão tem pretensão de formar quatro novas turmas ainda em 2018. A PRF argumentou em seu pedido que nos últimos quatro anos uma grande quantidade de servidores se aposentou o que deixou uma lacuna de quase 3.000 postos e que isso tem prejudicado a segurança nas rodovias.

No mesmo memorando encaminhado ao Planejamento, foi sugerido que seja autorizado um concurso público sempre que o número de postos vagos exceder a 5% dos respectivos cargos ou com menor número, de acordo com a necessidade e critério do Ministério da Justiça.

Vale lembrar que, no sentido de agilizar o processo, a PRF já conta com uma minuta do edital pronta, elaborada desde o final de 2016, com o objetivo de permitir que o concurso possa ser iniciado imediatamente após a eventual autorização do MPDG.

Para concorrer ao cargo de policia rodoviário é necessário possuir curso de nível superior em qualquer área de formação, além de carteira de habilitação a partir da categoria “B”. A jornada de trabalho dos servidores é de 40 horas semanais.